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Card Saude Regionalizacao

O governo Sartori vive atrasando os repasses às prefeituras e já provocou o fechamento de 474 leitos em hospitais gaúchos entre 2015 e 2017. Prefeitos se viram nos trinta para reduzir a crise que prejudica o atendimento e atinge instituições tradicionais como a Santa Casa de Rio Grande e o Hospital Geral de Caxias.

Diante disso é certo afirmar que a crise da Saúde no Estado é visível a olho nu. Basta circular pelo entorno dos hospitais de referência em Porto Alegre, em especial o Clínicas, a Santa Casa, PUC e Conceição para verificar a quantidade de ônibus, vans e veículos de todas as espécies, com placas do interior do Estado e logotipia de prefeituras, que servem ao transporte de pacientes para consultas e exames especializados na capital.

A chamada ambulancioterapia é, na verdade, a altgernativa que resta aos municípios diante da falta de investimentos e prioridade à regionalização da Saúde pública no Rio Grande do Sul. É preciso mudar essa realidade. 

 

É certo que precisamos de governantes com vontade política para dar a devida importância a Saúde dos cidadãos para intensificar e desenvolver a criação de polos regionais de saúde, que permita às pessoas o atendimento e o tratamento para as suas doenças próximo de onde moram. Isso facilita o apoio e a presença da família, com reflexos positivos em um processo mais humanizado de reabilitação.
Outro problema está no frequente atraso do repasse de recursos por parte dos governos federal e estadual aos municípios. Responsáveis constitucionalmente pela transferência de verbas para fazer a máquina andar, é cada vez mais comum o descumprimento dos prazos. E esse fato tem criado inúmeras dificuldades, como a redução de leitos em hospitais e até mesmo o cancelamento do atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

União represa orçamento

Vejamos que pelo que está previsto na Constituição, a União deveria ter aportado, entre os meses de janeiro e março de 2018, o equivalente a R$ 33 bilhões, mas o valor que foi distribuído aos estados foi de pouco mais de R$ 20 bilhões, representando 1/3 de corte.
De acordo com levantamento do Jornal o Estado de São Paulo (Estadão), feito em fevereiro de 2018, o governo federal represou R$ 31,25 bilhões de gastos carimbados para a área de saúde nos últimos 15 anos; embora elas tenham servido para a comprovação do mínimo, como prevê a regra de inclusão de restos a pagar (RAPs), são despesas que, na prática, acabaram canceladas ou ainda não foram efetivamente executadas e pagas.
Esse valor poderia bancar, por um ano, 10.416 das mais complexas Unidades de Pronto-atendimento (UPAs), com nove médicos. Também seria possível pagar 161 milhões de sessões de hemodiálise e 70,5 milhões de partos normais, além de comprar 379 mil ambulâncias. O montante represado equivale a um quarto de todo o Orçamento do Ministério da Saúde em 2018.

Prefeitos gauchos cobram repasses do Piratini

No Rio Grande do Sul, o represamento do Estado para os municípios não é diferente. Não fosse isso, porque a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) reuniria 27 prefeitos representantes das Associações Regionais para tratar sobre os Hospitais de Pequeno Porte (HPPs), na sede da entidade, no dia 8 de maio de 2018. A cobrança dos prefeitos é pela liberação de subsídios e incentivos para a descentralização dos serviços, diminuindo a ambulanciaterapia e facilitando o acesso da população aos serviços hospitalares especializados.
Os prefeitos também defendem o aporte de recursos nos Hospitais de Pequeno Porte, que possuem menos de 50 leitos, considerando que eles são de extrema importância para o acesso qualificado na atenção básica e serviços de média complexidade, que pode evitar o envio de pacientes para os Hospitais Referência na Capital. Segundo dados da Famurs, o Estado possui dívida superior a R$ 500 milhões com os programas municipais de saúde, além de atrasos no repasse mensal para os hospitais contratualizados, causando um déficit maior aos cofres municipais. “Alguns municípios já estão arcando com mais de 40% de seu orçamento em Saúde, acima do preconizado pela Constituição Federal, para manter, também, os hospitais abertos.

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