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O vereador Mauro Zacher (PDT), que já se manifestou publicamente contra ao aumento do IPTU, além da correção inflacionária, protocolou requerimento solicitando que a Câmara Municipal promova audiência pública para discutir o tema com a sociedade. A atividade será realizada nesta quinta-feira, 14 de setembro, às 19 horas, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

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Para Zacher, “não há nada mais perverso do que um governo que aumenta os impostos de seus contribuintes para resolver seus problemas de caixa”, o que, na sua opinião se configura em “uma velha atitude, que coloca no colo da população a conta da falta de criatividade, de atitude e má gestão dos administradores públicos”.

O vereador lembra que a redução de impostos, “que era a promessa da mudança, agora mostra a sua verdadeira face, com a proposta de aumento da planta de valores do IPTU”. Para Zacher, a prefeitura anuncia que a elevação será entre 30 e 50%, “mas não esclarece que isso se trata de uma média, pois pelo que consta no projeto terão imóveis com aumento real de 30% ao ano até 2021, o que ultrapassa os 120%, se consideramos a correção da inflação”, pondera.

O pedetista, destaca que Porto Alegre tem, hoje, uma dívida ativa de ISS e IPTU que se aproxima aos R$ 2 bilhões. “Desse total, 50%, ou seja R$ 1 bilhão, se refere exclusivamente ao IPTU e, mesmo diante do reconhecido esforço dos servidores da Fazenda e da Procuradoria do Município, que, em média, tem recuperado 8% desse total - o dobro do que é resgatado pela maioria das capitais brasileiras -, mostra que ainda não é o suficiente”. Zacher também salienta que as receitas com o IPTU acumulado entre os meses de janeiro e maio de 2017, aumentaram 11,1% em relação ao mesmo período de 2016, passando de R$ 237,1 milhões para R$ 263,3 milhões – um crescimento nominal de R$ 26,2 milhões. “Isso prova que há muito o que fazer antes de jogar a conta para aqueles que pagam seus impostos em dia, especialmente em um momento de crise econômica e desemprego, quando a retração da economia gera a redução da renda familiar, que se estende, também, aos aposentados e pensionistas”, explica.

O vereador afirma que irá lutar para mobilizar seus pares e a sociedade a fim de evitar a elevação do tributo e explica o motivo: “É preciso que o prefeito seja inovador, como prometeu na campanha, e tenha um olhar mais apurado para os poucos inadimplentes que muito devem aos cofres do município e também trabalhe para desburocratizar a máquina pública, com objetivo de atrair novos investidores à cidade. O contrário é apenas fazer mais do mesmo, demonstrando que o novo, na verdade, não tem nada de novo e não passa de uma velha atitude”.

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