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Afirmação foi feita durante audiência pública na Câmara, realizada nesta quinta-feira, 14/09, a pedido do vereador Mauro Zacher.

Confira o discurso do vereador AQUI.

 

 

 

 O secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, admitiu, durante a audiência pública que debateu o projeto da prefeitura que prevê o aumento do IPTU em Porto Alegre, que o governo poderá discutir pontos como o prazo de implementação do reajuste da planta de valores e a progressividade das alíquotas. O ponto central de interesse do Executivo é a reavaliação da Planta de Valores, que, segundo ele, não tem correção significativa há 26 anos. A audiência, realizada nesta quinta-feira, 14 de setembro, na Câmara de Vereadores, foi proposta à Mesa Diretora do Legislativo pelo vereador Mauro Zacher (PDT), crítico ao projeto.

 Para Zacher, o projeto apresentado é “perfumado e maquiado com uma suposta justiça social, mas, na verdade, se trata de uma política fiscal agressiva aos contribuintes”. Durante a sua fala na tribuna, o vereador destacou que a maioria dos parlamentares não vai aceitar tratar a matéria com urgência e que é preciso um debate mais amplo e transparente.

 “Há algo de muito grave acontecendo neste governo. É uma gestão que faz tudo ao contrário do que prometeu na campanha, que arrocha, parcela salários e persegue servidores; retira direitos como os da segunda passagem dos cidadãos, em especial os trabalhadores; aumenta a arrecadação de multas da EPTC; acaba com a participação popular e a assistência social na cidade; e joga a conta da sua ineficiência administrativa, falta de criatividade e inovação no colo dos contribuintes”, declarou Zacher.

 O vereador, que é o presidente metropolitano do PDT, ainda ressaltou que as receitas com tributos municipais não caíram: “Ao contrário, elas têm sido crescentes, diferentemente dos repasses estaduais e federais que minguaram a partir da crise econômica”. Para o pedetista o governo Marchezan deveria, para ajustar as contas da prefeitura, investir na cobrança da dívida ativa da inadimplência hoje perto de R$ 2 milhões, sendo só com IPTU próximo a R$ 1 milhão.

 Zacher entende que, apesar de um dos pontos do projeto, a progressividade, ter mérito, para que haja justiça social na cobrança do IPTU, antes é preciso acertar as contas com os devedores. Também citou a falta de transparência em relação às isenções de ISS, “que beneficiam grandes empresários”. Segundo ele, não é possível permitir que o governo adote, em um período de crise e crescente desemprego, “uma política fiscal agressiva, que atinge em cheio os trabalhadores e a classe média, já sacrificada por pagar tanto tributo sem o devido retorno em serviços públicos de qualidade”.

 “O governo deve ser duro com os problemas, mas afável com as pessoas e não o contrário”, ironizou. Para Zacher, apesar do cenário difícil, existem soluções e algumas foram apresentadas na audiência pública, “outras irão aparecer no aprofundamento do debate”. Segundo o vereador, o que não pode é deixar que um governo “que foi eleito com o discurso da mudança e inovação de atitude se utilize de velhas fórmulas para resolver seus problemas”.

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