Beneficiando a população
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Principais Projetos

Pensar a cidade para as pessoas que mais precisam tem sido o norte para a elaboração dos projetos parlamentares que foram apresentados ao longo dos 15 anos de vida legislativa de Mauro Zacher. Educação, Esportes, Segurança e Mobilidade Urbana estiveram presentes nas propostas protocoladas. Algumas delas aprovadas e transformadas em lei, como o caso da “Lei Antibullying”, a primeira das capitais brasileiras. Outras incorporadas pelo Executivo e igualmente colocadas em prática para a população, como a que criou a Secretaria Municipal da Juventude, em 2005, inédita em capitais no país, e o “Circuito dos Bares”, lançado pela Cia Carris – empresa estatal de transporte em Porto Alegre - com o nome de linha especial “Balada Noturna”. Outras iniciativas, igualmente formuladas com base em um sólido trabalho de pesquisa e interação com os mais diversos segmentos sociais da cidade, ainda tramitam na Câmara Municipal e podem, quando do retorno de Zacher ao Parlamento, voltarem à pauta dos debates para serem apreciadas pelos seus pares em plenário.


Projeto de Lei do Legislativo - PLL 127/11 – Institui o programa de Interação Família-Escola, destinado aos alunos e aos educadores da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo - PLL 050/09 – Dispõe sobre o desenvolvimento de política “Antibullying” por instituições e ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.

Projeto de Lei do Legislativo - PLL 023/05 - Modifica a redação do 1 do art.3 e inclui o art.7-a na lei n.6998, de 10.1.1992, que estende os benefícios do instituto da passagem escolar nos serviços de transporte coletivo, concedidos ou permitidos no Município (Lei n. 5548/84 e alterações).

Projeto de Lei do Legislativo - PLL 091/11 – Proíbe o plantio, o cultivo e a exposição de vegetais tóxicos em logradouros, equipamentos públicos e em locais de circulação de consumidores em estabelecimentos comerciais.

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