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Frente DMAE instalacao 03 Luiza Dornelles

Com a missão de demonstrar a excelência do serviço de saneamento oferecido aos porto-alegrenses e evitar que a falta de investimentos provoque o sucateamento do sistema de abastecimento de água e tratamento do esgoto pluvial da capital gaúcha, foi instalada, no início da tarde desta quinta-feira (1/3) a Frente Parlamentar em Defesa do DMAE. Idealizada pelo vereador Mauro Zacher (PDT), que presidirá os trabalhos, a Frente é suprapartidária e já conta com a adesão de 16 vereadores. Cassiá Carpes (PP), será o vice-presidente, e Marcelo Sgarbossa (PT), fará a secretaria dos trabalhos.

O ato de instalação, no salão Adel Carvalho, reuniu servidores, sindicalistas, vereadores e contou com a presença do ex-prefeito e ex-diretor-geral do DMAE - em duas oportunidades – João Antônio Dib; do ex-diretor-geral do órgão, Antônio Elisandro; e do deputado federal Henrique Fontana (PT). No final da tarde, ainda nesta quinta-feira, acontecerá a primeira mesa redonda, com o tema DMAE Público: água e saneamento de qualidade, com a presença de ex-diretores da autarquia.

Para Zacher, o momento é de união de esforços para impedir que o atual governo tenha sucesso no seu intento de privatizar serviços que sempre foram exemplo de qualidade para a população. O vereador destaca que modelo, inclusive, está sendo revertido em muitas cidades onde foi aplicado, “devido ao aumento da tarifa e o não cumprimento das cláusulas contratuais de ampliação do sistema”.

João Dib, Fontana e Elisandro se somaram ao movimento em defesa do DMAE público. Eles destacaram que o órgão tem todas as condições de continuar, da forma como está, sem mudanças estruturais, a fornecer o serviço com mesma qualidade. “Se funciona bem, não depende financeiramente da prefeitura, não há porque mexer”, disse Dib.

 

Vereadores se somam à luta pelo caráter público

Adeli Sell (PT) informou que próximo dia 23 de março acontecerá, em parceria com a Frente, uma atividade dentro da quinta temática, sobre o Dia Mundial da Água. Para Aldacir Oliboni (PT) a Câmara terá papel fundamental na luta pela preservação do DMAE, “não aprovando as medidas enviadas pelo prefeito que alteram a Lei Orgância e permitem a terceirização do serviço fim”.

Alex Fraga (PSOL) disse que é preciso levar os números positivos ao conhecimento da população em contraponto as afirmações do prefeito e assessores do governo que criticam a capacidade de investimento do órgão na ampliação do sistema. Airto Ferronato (PSB) lembrou que o fato de dez ex-diretores, de diferentes governos e ideologias políticas, serem unânimes em defender o modelo de gestão até então feito pelo DMAE, demonstra que não há motivo para as mudanças propostas pelo atual prefeito.

Marcelo Sgarbossa (PT), afirmou que a Frente deverá funcionar como uma central de informações verdadeiras para rebater as inverdades repassadas pelo governo aos meios de comunicação, como de que não pode, legalmente, privatizar uma autarquia. “Mas ao propor que a Lei Orgânica libere as parcerias público-privadas para a prestação do serviço fim é, sim, uma forma indireta de privatizar”. Na mesma linha, Cassiá Carpes (PP), destacou que será preciso justificar à sociedade o porquê da mobilização em defesa do DMAE.

Integram a Frente Parlamentar em Defesa do DMAE
Adeli Sell (PT), Airto Ferronato (PSB), Alex Fraga (PSOL), Aldacir Oliboni (PT), André Carús (PMDB), Cassiá Carpes (PP), Claudio Janta (SSD), Fernanda Melchiona (PSOL), João Bosco Vaz (PDT), Marcelo Sgarbossa (PT), Márcio Bins Ely (PDT), Mauro Zacher (PDT), Paulinho Motorista (PSB), Roberto Robaina (PSOL), Sofia Cavedon (PT) e Thiago Duarte (DEM).

Saiba mais 

• Foi inaugurado em 15 de dezembro de 1961
• Pesquisa aponta que 84% da população aprova o serviço do DMAE;
• O DMAE atende 100% da população urbana de Porto Alegre;
• O DMAE realiza análises laboratoriais em 291 pontos de monitoramento de água tratada no município, totalizando 800 pontos mensais;
• O DMAE monitora regularmente 102 parâmetros (Portaria 2914/11 do Ministério da Saúde) e 46 parâmetros (Portaria 320/14) da Secretaria Estadual de Saúde);
• A autarquia obteve reconhecimento ISSO/IEC 17025 e possui certificação ISSO 9001/2008 em todos os seus processos;
• O departamento monitora 16 pontos no Lago Guaíba, cinco (5) captações, quatro (4) foz de rios, sete (7) no canal e nas margens e gera mais de cinco mil resultados de análises/ano;
• A capacidade de tratamento de esgoto, a partir da inauguração do Programa Sócio Integrado Ambiental (PISA), é de cerca de 80% do esgoto cloacal gerado. Em 2016, Porto Alegre já tratou 63% do total de efluentes gerados na cidade;
• Atualmente o efluente que sai do Tratamento da Estação Serraria tem qualidade melhor que a própria água do Lego e os resultados do monitoramento ambiental do DMAE mostram que a qualidade das águas na Zona Sul da cidade melhorou muito nos últimos anos;
• É de conhecimento técnico e está dentro do Plano Municipal de Saneamento a necessidade de investimentos de R$ 1,7 bilhões – que o DMAE tem condições de garantir por meio de recursos próprios e capacidade de financiamento – para, ao longo de 20 anos, ampliar a rede e qualificar o sistema, especialmente para a Zona Norte e Extremo Sul da cidade;
• O Guaíba não terá as condições de balneabilidade se não forem despoluídas as águas dos rios afluentes, como Sinos e Gravataí. O Comitê do Lago Guaíba, o qual o DMAE tem representantes, trabalha em prol de ações para melhorias nos afluentes;

Comparativo tarifa consumo Região Metropolitana
DMAE = 32,50 (Tarifa consumo)
Corsan = R$ 51,00 (Consumo + R$ 9,70 (Básico) = R$ 60,70
Comusa = R$ 19,30 (Consumo) + R$ 9,00 (Básico) = R$ 28,30
SEMAE = R$ 31,75 (Básico) + 26,70 (Consumo) = R$ 58,45 + Drenagem

 

Mesa redonda com ex-diretores defende serviço público

Frente Parlamentar Mesa Redonda 1

A certeza de que existem, no formato atual do DMAE, as condições técnicas e financeiras necessárias para arcar com os investimentos de ampliação da rede de abastecimento e saneamento de Porto Alegre, foi posição unânime dos participantes da primeira atividade promovida pela Frente Parlamentar em Defesa do DMAE. Instalada na tarde desta quinta-feira (1/3), a frente conta com a participação de 16 vereadores, três sindicatos profissionais, além de outras entidades do setor.

A mesa redonda DMAE Público: água e saneamento de qualidade, realizada no plenário Ana Terra, na Câmara Municipal, atraiu a atenção de servidores, sindicalistas, vereadores e ex-dirigentes da autarquia de Porto Alegre. Na oportunidade, foram apresentados dados técnicos que demonstram a eficiência do serviço prestado pela população ao longo dos anos de existência do DMAE, desde que foi criado em 1961.

De acordo Zacher, autor do requerimento que aprovou a criação da Frente em dezembro do ano passado, a atual gestão está voltada ao sucateamento do órgão. “Basta ver a reclamação dos servidores do atraso na compra de insumos, na elaboração de projetos e execução de obras, que já estão apontadas no Plano Municipal de Saneamento Básico, aprovado por decreto em 2015, e que conhecidamente prevê a necessidade de investimentos na ordem de R$ 1, bilhões, ao longo de 20 anos, para que se chegue aos 100% de tratamento dos efluentes da população da capital”.

Hoje o DMAE já atende a 100% da população com o abastecimento de água, afirma a engenheira Sandra Darui, ex-gerente distrital Norte do órgão. Ela afirmou com convicção que há uma unanimidade, mesmo entre os que participam da atual gestão, e por represália não podem se expressar publicamente, que o DMAE tem todas as condições técnicas e financeiras para assumir, como sempre fez, esse desafio com a máxima excelência no serviço prestado aos porto-alegrenses.

Sandra ainda lamentou que o governo tenha retirado a autonomia de compras do DMAE, mesmo o órgão sendo permanentemente auditado pelo Tribunal de Contas e outros órgãos de controle. Também salientou a obtenção do certificado ISSO 9001, “isso não se compra é fruto de muito trabalho e dedicação”, justificou.

Alexandre Dias de Abreu, servidor há 24 anos do DMAE e o atual coordenador da Comissão Sindical do Simpa no órgão, destacou que o custo do litro da água potável, que chega nas casas em toda a cidade, é de irrisórios R$ 0,11 centavos. Lembrou que a capacidade de tratamento de efluentes hoje é de 80% da demanda. “Por ocasião da greve dos municipários, quando a mobilização em defesa do caráter público do DMAE pesou muito, sugerimos uma mesa de debates com o Executivo para demonstrar em números e dados técnicos que nenhuma empresa conseguirá bater a eficiência do DMAE, mas infelizmente, até o momento não fomos chamados para a discussão”, lamentou.

Além de Zacher, Sandra e Alexandre, participaram da mesa do encontro a vereadora Sofia Cavedon (PT), Fernanda Melchionna e Roberto Robaina (PSOL), Adelto Rohr, diretor do Sindicato dos Municipários, além dos ex-diretores-gerais do DMAE Guilherme Barbosa, Dieter Wartchow e Carlos Alberto Petersen.

As entidades que abriram apoio aos trabalhos da Frente Parlamentar, são o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), o Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge-RS), o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiágua), a Associação dos Técnicos de Nível Superior da Prefeitura de Porto Alegre (ASTEC), a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental do Rio Grande do Sul (ABES-RS) e o Conselho de Representação Sindical/Simpa do DMA.

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