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guarda municipal

O Rio Grande do Sul possui, atualmente, aproximadamente 4 mil guardas municipais, distribuídos em 33 municípios. A informação do presidente do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado (Sindiguardas), Robson Camargo Lima e Silva, demonstra que esse contingente, que representa cerca de 20% do efetivo da Brigada Militar, por exemplo, se melhor inserido em programas de integração com as forças policiais do Estado, pode representar um grande avanço no combate à criminalidade.

O difícil acesso ao sistema da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que reúne dados sobre a ficha criminal de suspeitos e o impedimento ao uso de armamento para guardas municipais de cidades com população inferior aos 50 mil habitantes, estão entre as principais reivindicações desses servidores públicos para que as suas ações tenham maior resultado. Atualmente, dos 4 mil guardas, a maioria estabelecido em cidades de grande porte e na Região Metropolitana, 25% não pode andar armado.

De acordo com o vereador de Porto Alegre e presidente do Diretório Metropolitano do PDT, Mauro Zacher, é preciso que o Piratini tenha maior agilidade no processo de implantação do SIM (Segurança Integrada com os Municípios) e, também de incremento do Fundo Comunitário Pró-Segurança, o último aprovado recentemente na Assembleia Legislativa. Em um ano, desde a implantação do SIM, em 6 de abril de 2017, aderiram ao programa 290, do total dos 497 municípios do Estado.

Zacher também é a favor da correção da distorção criada pelo dispositivo do Estatuto do Desarmamento que, por exemplo, permite que os guardas municipais de São Leopoldo possam estar armados e os de Santa Maria não. "É a população que sai prejudicada quando a efetividade da ação da guarda pode ser comprometida diante da falta de instrumentalização para o combate aos crimes mais violentos e que exigem o uso da força”, disse o pedetista, lembrando que, “por óbvio para utilizar armamento é preciso que exista treinamento avaliação psicotécnica adequadas”.

Histórico

As guardas municipais foram criadas, inicialmente, para proteger prédios públicos. No entanto, cada vez mais seus efetivos têm sido usados em atividades de policiamento ostensivo. Com o aumento da violência nas cidades e as exigências maiores de resposta do Estado, os efetivos passaram a dar apoio às policias militares e civis. “Recentemente, no início de 2018, as guardas foram inseridas na minuta da Política Nacional de Segurança Pública apresentado ao Presidente da República pelo grupo de trabalho do Ministro da Justiça e Segurança Pública no início de 2018”, destacou Zacher, que vem estudando o tema para a apresentação de propostas que possam contribuir no avanço dessas políticas.

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