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Reuniao prefeito 11 4 2

O vereador Mauro Zacher (PDT) manifestou, após participar de reunião com o prefeito Marchezan com vários vereadores de Porto Alegre, na manhã desta quarta-feira (11/4), que mantem a sua posição contrária a proposta de atualização linear da planta de valores dos imóveis da capital para efeito de cálculo do IPTU. “Existem distorções, sim, mas elas devem ser tratadas caso a caso e a prefeitura tem todas as condições técnicas e de pessoal para fazer os ajustes necessários”, destacou ao comentar o apelo do prefeito para que os vereadores aprovem o projeto do governo que deve ser reenviado ao Legislativo nos próximos dias.

 

Zacher reconhece a existência da crise financeira no município mas entende que existem outras formas de buscar o aumento da arrecadação, que não passe pelo “arrocho ainda maior” no bolso dos contribuintes e empresários. O pedetista destacou que um exemplo está na adoção da Lei do Gatilho, a exemplo do que fez Canoas, na gestão do ex-prefeito Jairo Jorge. A medida consiste aplicar uma tabela de redução percentual da alíquota quando ocorre a elevação da receita. “Lá funcionou, atraiu novos investidores para a cidade, praticamente dobrando a arrecadação e reduzindo impostos”, justificou.

No caso da proposta de Parceria-Público-Privada que o prefeito deseja ver efetivada para o DMAE, Zacher alega que ela “está travestida e, de fato, o que vai acontecer é a entrega da gestão de um serviço estratégico para o controle de empresas, que visam lucro acima da sua responsabilidade social. “Ou seja, irão investir, mas irão cobrar isso na conta dos usuários, elevando a tarifa, exatamente como acontece na ampla maioria das cidades em todo o Mundo em que esse método foi adotado e, hoje, vem sendo alvo de ações de reestatização”.

Para Zacher, o DMAE é autossuficiente financeira e tecnicamente para realizar os projetos de ampliação da rede de tratamento do esgoto cloacal dos porto-alegrenses. “Vender, mesmo que seja uma parcela da sua gestão, é um crime contra o patrimônio que é de todos os cidadãos”, disse. Zacher vai além e reitera que as parcerias não são proibidas e já ocorrem em diversos setores do governo. “Grandes obras são feitas dessa forma, mas aqui falamos da entrega da gestão, do controle sobre o serviço que será prestado no futuro e isso não podemos concordar”, finalizou.

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