(Saudação às autoridades, segundo o protocolo)
Cumprimentando a todos e a todas que nos honram com suas presenças nesta tarde, quero, inicialmente, lembrar que chego à presidência do Legislativo de Porto Alegre por conta de acordo firmado entre os partidos da Casa para uma mesa plural, representativa da diversidade que caracteriza nossa democracia.//
Cuidar das calçadas é sinal de amor à cidade e respeito às pessoas. Com essa chamada a prefeitura lançou o projeto Minha Calçada: Eu curto. Eu Cuido. Passados dois anos, a iniciativa para revitalizar os passeios públicos da cidade e conscientizar os cidadãos sobre as suas responsabilidades na conservação gerou resultados positivos.
O economista progressista americano e Nobel, em 2008, Paul Krugman, quando se referia ao debate econômico sem fundamentos, apenas voltado aos interesses de corporações, diz que “temos que ser sinceros com a desonestidade”. Isso cai como uma luva para definir o que paira sobre os projetos para o transporte público apresentados pelo prefeito Marchezan.
Quero, inicialmente, cumprimentar a todos e a todas que prestigiam esta que pretende ser uma breve cerimônia de transmissão de cargo.
Quero, especialmente, saudar o Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, que tem nos oferecido um exemplo de dedicação à cidade e com quem tenho construído uma relação de amizade, companheirismo e respeito. Saudando nosso Prefeito, saúdo os secretários e demais integrantes do governo;
O tema da violência na escola tem propiciado um espaço crescente de debates no Brasil sobre a natureza do fenômeno e sobre as formas de enfrentá-lo. Infelizmente, as preocupações se tornam mais agudas diante de episódios que envolvem manifestações extremas, como a tragédia ocorrida, no dia 7 de abril, na Escola Municipal Tasso da Silveira, no Realengo (RJ) ou quando, por exemplo, professores são cada vez mais agredidos ou ameaçados, ou ainda quando alunos se envolvem em conflitos com lesões corporais, danos ao patrimônio e, em maior escala entram nas escolas com armas brancas e de fogo.
“Bullying” não possui tradução em língua portuguesa. A expressão deriva de “bully” (valentão, brigão). Denota um tipo especial de violência muito comum nas interações entre pares, especialmente entre crianças e adolescentes nas escolas. Consiste na imposição de violência física ou psicológica, de forma repetida, sem motivação aparente, em relações de desequilíbrio de poder. Para combater essa prática, a saída é a utilização do próprio sistema educacional com o envolvimento de toda a comunidade escolar.
A Câmara dos Deputados acaba de aprovar uma Medida Provisória (MP) que proíbe o consumo de cigarros e assemelhados em recintos coletivos fechados. O tema rendeu notícias e comentários favoráveis em todo o País. Como tem sido comum, entretanto, o conteúdo da MP não foi examinado com o devido cuidado, o que nos colocou diante do risco de grave retrocesso. Ocorre, que embutido no texto da MP, um dispositivo libera a propaganda institucional de cigarro em eventos de música patrocinados pela indústria do tabaco.
Pelos dados oficiais, a campanha que fizemos para a Câmara de Porto Alegre foi a “mais cara”. É possível. Assim como é possível que ela tenha sido apenas uma das mais transparentes e com os critérios mais rígidos de registro de despesas. O curioso é que tenho sustentado, há anos, a necessidade de profundas mudanças na legislação eleitoral, a começar pelas regras de financiamento, propostas para as quais não se vislumbra o necessário apoio no Brasil. O modelo legal que estrutura nossas eleições é apoiado pela grande maioria das pessoas e pela imprensa. Este modelo se ergue sobre dois pilares: o voto nominal e o financiamento privado. A opinião pública é majoritariamente contrária ao financiamento público e resiste às proposições de voto em listas partidárias. Penso, entretanto, que esta maioria só se mantém porque nunca lhe foi oferecida a chance de um debate criterioso sobre modelos alternativos.
