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Em breve as escolas de Porto Alegre deverão contar com uma política pública de combate ao bullying (tipo de violência continuada entre alunos). Após a aprovação da lei antibullying pela Câmara Municipal de Porto Alegre, no dia 24 de fevereiro passado, basta a sanção pelo prefeito municipal para que se inicie um processo de criação e implementação de um programa preventivo de combate a esse fenômeno, que já se sabe, causa danos gravíssimos a toda a sociedade.

Meu maior objetivo, ao apresentar esse projeto ao Legislativo, na verdade, já vem sendo alcançado. Estimular o debate entre educadores, pais e ganhar a confiança de uma objetivei estimular uma legislação específica que comprometa o Poder Público Municipal a desenvolver uma política de prevenção ao bullying (violência continuada entre alunos) que dê a oportunidade de que nossos professores, alunos e pais possam debater o tema e assim criar possibilidades reais de prevenir a violência, a intolerância, o preconceito o sofrimento e a humilhação.

Com a aprovação, após a sanção do prefeito, que tem prazo de 30 dias a contar do envio da redação final da lei, Porto Alegre será pioneira no Rio Grande do Sul na criação de políticas públicas antibullying nas escolas.

O projeto considera prática de bullying as ameaças e agressões físicas como bater, socar, chutar, agarrar, empurrar; submissão do outro, pela força, à condição humilhante; furto, roubo, vandalismo e destruição proposital de bens alheios; extorsão e obtenção forçada de favores sexuais; insultos ou atribuição de apelidos vergonhosos ou humilhantes; comentários racistas, homofóbicos ou intolerantes quanto às diferenças econômico-sociais, físicas, culturais, políticas, morais e religiosas.

Também estão listados como bullying a exclusão ou isolamento proposital do outro, pela fofoca e disseminação de boatos ou de informações que deponham contra a honra e a boa imagem das pessoas; e envio de mensagens, fotos ou vídeos por meio de computador, celular ou assemelhado, bem como sua postagem em blogs ou sites cujo conteúdo resulte em sofrimento psicológico a alguém.

Prevenção e combate

Conforme a proposta, a política antibullying terá como objetivos reduzir a prática de violência dentro e fora das instituições de ensino; promover a cidadania, a capacidade empática e o respeito aos demais; disseminar conhecimento sobre o fenômeno bullying nos meios de comunicação e nas escolas, entre os responsáveis legais pelas crianças e adolescentes nelas matriculados; identificar concretamente, em cada instituição, a incidência e a natureza das práticas de bullying.

Desenvolver planos locais para a prevenção e o combate às práticas de bullying nas escolas; capacitar os docentes e as equipes pedagógicas para o diagnóstico do bullying e para o desenvolvimento de abordagens específicas de caráter preventivo; orientar as vítimas de bullying e seus familiares, oferecendo-lhes os necessários apoios técnico e psicológico, de modo a garantir a recuperação da autoestima das vítimas e a minimização dos eventuais prejuízos em seu desenvolvimento escolar são outras das propostas listadas no projeto a serem adotadas como política contra o bullying.

A lista prevê ainda orientar os agressores e seus familiares, a partir de levantamentos específicos sobre os valores, as condições e as experiências prévias dentro e fora das escolas correlacionadas à prática do bullying, de modo a conscientizá-los a respeito das consequências de seus atos e a garantir o compromisso dos agressores com um convívio respeitoso e solidário com seus pares.

Também é sugerido no rol de ações a serem implementadas contra essa prática evitar, tanto quanto possível, a punição dos agressores, privilegiando mecanismos alternativos como os “círculos restaurativos”, a fim de promover sua efetiva responsabilização e mudança de comportamento; envolver as famílias no processo de percepção, acompanhamento e formulação de soluções concretas; e incluir no regimento a política antibullying adequada ao âmbito de cada instituição.

Números

Dados de pesquisas internacionais, nacionais e locais apontam que o fenômeno é mundial e a violência escolar tem sido a responsável pelo aumento do crime em idade juvenil. Pesquisadores americanos definem essa realidade como "cycle of violence hypothesis" e os números apontam que os jovens agressores de bullying acabam por receber, no mínimo, uma condenação até os 24 anos.
Um levantamento feito em Porto Alegre, na Escola Estadual Odila Gay, pelo especialista Marcos Rolim, chegou demonstra que 47% dos jovens, alunos do ensino fundamental, foram vítimas de bullying. Do total de alunos pesquisados cerca de 70% sofreram algum tipo violencia doméstica.

Debate

Os principais tipos são o direto e físico, o direto e verbal, o indireto e o cyberbullying. As consequências mais comuns são a queda no desempenho escolar e a evasão, mas podem chegar a casos de manifestaçõs de debilidade física e suicídio.
Para dar ressonância a discussão do tema, Mauro Zacher, que também é presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Juventude, tem realizado palestras em instituições de ensino em todo o Estado. "A idéia é estimular parlamentares de outras cidades a promover esse debate nos seus legislativos.
O parlamentar pededista salienta ainda que o contato nas escolas o tem subsidiado com ricas experiências vividas, na prática, por educadores e alunos. “Quanto mais conheço o assunto, mais acredito na necessidade de que o poder público precisa criar mecanismos mais restaurativos e menos punitivos para controlar a violência escolar. Os números demonstram que apenas punir, não é a melhor solução e que a prevenção através do debate é a melhor alternativa para ganhar a simpatia da maioria dos jovens que não se envolvem nas agressões”, declara o vereador porto-alegrense.

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