Compromisso, verdade
humildade e cidadania

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MauroZacher 370

(Saudação às autoridades, segundo o protocolo)

Cumprimentando a todos e a todas que nos honram com suas presenças nesta tarde, quero, inicialmente, lembrar que chego à presidência do Legislativo de Porto Alegre por conta de acordo firmado entre os partidos da Casa para uma mesa plural, representativa da diversidade que caracteriza nossa democracia.//

A palavra foi publicamente empenhada e o que se acordou foi respeitado./ Por isso, o reconhecimento e o agradecimento aos meus pares que honraram o compromisso assumido e que, por sobre as diferenças políticas e ideológicas, me conduziram a esta elevada missão.//
Quando consideramos as disputas políticas é natural que a diferença aflore./ Mas as disputas políticas travadas a partir da lógica democrática pressupõem sempre a possibilidade de pactos./ Na verdade, elas se dão a partir de um pacto fundador – aquele expresso pela concordância com as regras que limitam as próprias disputas./ Imaginar uma política sem pactos - vale dizer: sem algum tipo de acordo entre os que pensam de forma diversa - é abrir as portas para a violência, o tipo de resposta oferecida por aquele que não pactua.//

Vereador João Dib, permita-me citá-lo, lembrando sua impressionante trajetória nesta Casa, para dizer que desejo contar, ao longo deste ano, com a colaboração de todos, especialmente com a experiência dos vereadores mais experientes e antigos./ Vivemos em um mundo que se acostumou a elogiar a juventude como se ela fosse uma virtude – o que ela não é; e em um ambiente que ameaça sempre os mais velhos pela desconsideração e, não raro, pelo descrédito./
É preciso romper com os valores que legitimam estas práticas ou que as tornam invisíveis./ Acho mesmo que nossa cultura deveria se render ao exemplo que nos é dado por aquelas civilizações – destacadamente no Oriente – que valorizam seus velhos, porque aprenderam que a sabedoria é a síntese da inteligência com a experiência./ Por isso, nenhum jovem – por mais capaz que seja – pode ser sábio.//

Estou ciente de que tenho muito a aprender e que a experiência política é tanto mais rica quanto mais ela permita que possamos superar nossos próprios limites e defeitos./ Temos todos a disposição de mudar as coisas, queremos todos melhorar o mundo ou revolucioná-lo naquilo que ele nos oferece em receitas de humilhação, injustiça e dor./ Mas o que será de nós se quisermos mudar o mundo e não formos capazes de mudar a nós mesmos?/ O que será daquele que pretende uma sociedade justa e solidária se ele mesmo não construir a justiça e a solidariedade em seu cotidiano?/
Como lutar por um futuro de respeito e dignidade se nosso presente for montado pela desconsideração ou pelo preconceito?//

Comecei minha militância política como um cidadão indignado com um governo./ Eu tinha 15 anos, o movimento foi chamado de “Cara-pintadas” e foi o primeiro na história brasileira a depor legalmente um Presidente da República./ Logo após, já na universidade, me vinculei ao Movimento Estudantil, sendo uma das lideranças na PUC./ Vivíamos um tempo marcado por um processo de radicalização no campo popular simbolizado pelas relações entre dois partidos: o PDT e o PT./ No Governo Collares, uma CPI – da propina – havia deixado marcas profundas; no Governo Olívio, outra CPI – da segurança – reproduziu o mesmo processo de tensão e impossibilidade de diálogo./

Em nenhum outro movimento social esta polarização se fez sentir de maneira tão forte quanto no Movimento Estudantil e, particularmente na PUC, onde grande parte do nosso grupo já militava no PDT e onde o PT contava com muitos apoiadores./ Vem desta época um contencioso que, ainda hoje, mobiliza manifestações de intolerância como vimos aqui recentemente./ Sobre isto, quero dizer apenas que éramos muito jovens e que, como tal, sabíamos muito pouco./ Todos nós, bem entendido./ Seja como for, penso que devemos retirar lições daquela época, não estigmas./ Da minha parte, aprendi muito e penso que o Movimento Estudantil da PUC é, hoje, mais maduro e muito mais consciente.//

Olhando para a democracia que desejo para o meu País, quero contribuir para que a Câmara seja cada vez mais valorizada e respeitada./ Para tanto, vou recolher os melhores exemplos que temos na história desta Casa e desta cidade./

Desde o digno Vereador José Aloísio Filho, oriundo - como eu - do 4º Distrito e que presidiu a Câmara Municipal quando do seu bicentenário;/ passando pela maior referência dos trabalhistas, o governador Leonel de Moura Brizola – liderança cuja memória haveremos sempre de reverenciar - / e por aqueles que honraram e seguem honrando esta tradição, como o Governador Alceu Colares – um dos políticos de maior carisma e capacidade de comunicação com o povo que já conheci; o prefeito José Fortunati - que nos contagia em sua extraordinária dedicação e amor pela cidade; o deputado Vieira da Cunha, cuja trajetória na Assembleia e na Câmara Federal constituem motivo de orgulho para todos os gaúchos, e o presidente estadual do meu partido, Romildo Bolzan, que com paciência e competência tanto tem feito pelos ideais do trabalhismo.//

Um ano é um tempo muito breve, ainda mais quando as dinâmicas políticas passam a ser imantadas pela disputa eleitoral que se avizinha./ Fundamental, então, que não desperdicemos tempo.//
Pretendo que esta nova gestão possa assegurar reformas fundamentais para Porto Alegre e, por isso, estarei empenhado, para que possamos assegurar uma dinâmica política produtiva que permita a aprovação de projetos que, de fato, aperfeiçoem a política e melhorem a vida das pessoas./ Passo, então, a alguns exemplos concretos para que este pronunciamento seja, também, um convite à ação e à mudança://

1 – ATITUDE REPUBLICANA

O ideal democrático é inseparável da transparência e da prestação de contas./ No Brasil, temos uma tradição oligárquica e anti-republicana responsável pela ausência tanto da luz pública sobre os negócios de Estado quanto pela falta de explicações dos gestores ao público./

Não por acaso, a expressão inglesa “accountability” - que designa a responsabilidade dos agentes públicos em prestar contas de suas atividades – não possui um termo equivalente em língua portuguesa./ O parlamento brasileiro – o mais aberto e democrático dos Poderes – e a própria democracia que estamos construindo se fortaleceriam muito caso contássemos com uma regra – tão comum na experiência parlamentarista – que obriga os gestores a comparecer periodicamente para prestar contas de suas ações e debater com os representantes do povo./ Por isso, irei propor à mesa diretora projeto específico que estabeleça processo institucional pelo qual todos os secretários do município, assim como o Prefeito, devam comparecer, uma vez por ano, na Câmara, em sessão de prestação de contas./ Nestas oportunidades, os gestores terão o tempo necessário para expor o diagnóstico de sua pasta, relatar o que fizeram e anunciar os projetos para o ano seguinte./
Logo após esta apresentação, os gestores serão questionados pelos vereadores, assegurado tempo para a réplica./ Não me refiro aqui, à dinâmica usual de convites ou convocações dos gestores para tratar de tema definido nas comissões temáticas, mas de regra nova para uma dinâmica de transparência, cobranças e debate qualificado em torno das políticas públicas em curso./ Tenho a convicção de que este tipo de dinâmica poderá destacar em muito a missão mais importante desta Casa como fiscalizadora do Poder Executivo e, também, como agente de governança./ Em se tratando do último ano desta gestão, pretendo que esta dinâmica ocorra já no primeiro semestre deste ano.//

2 - CONSTITUINTE DO COTIDIANO

Uma cidade é formada por muitas coisas./ Seu patrimônio histórico, seus logradouros, suas praças e parques, suas fontes de água, sua luz, suas promessas, seus sonhos./ Entre tudo o que forma uma cidade, entretanto, as pessoas são o que há de mais importante./
É para elas que erguemos prédios e monumentos, é para elas que estabelecemos regras e honrarias e é em nome delas que agimos.//
As cidades só se tornaram possíveis por conta de regras de convivência./ Sem estas regras, a vida em qualquer cidade seria uma experiência aterrorizante./ Quando falo em regras, não me refiro apenas às leis penais - estas, é claro, são importantes, mas não suficientes./ Tenho em mente as regras civis que dizem respeito à convivência e que foram construindo a civilização e sendo por ela influenciadas./ Na experiência municipalista brasileira, as regras civis de convivência deram origem aos “Códigos de Postura”./ Pois bem, nosso Código de Postura é uma lei de 1975./ Com a velocidade das transformações do mundo nas últimas décadas, pode-se dizer que esta lei foi elaborada em uma realidade que não existe mais./ Trata-se, assim, de lei ultrapassada e, em larga medida inócua./ Manter esta situação é apostar no caos, na incivilidade, no desrespeito.//

Vivemos em uma cidade onde pessoas se matam por motivos banais./ Parte importante dos homicídios surge em disputas triviais entre vizinhos./ Não raro em situações exasperantes de perturbação do sossego./ Todos aqui teriam histórias a contar a respeito, tenho certeza.//
Com efeito, como viver em uma cidade onde pessoas se sentem no direito de ouvir música – ou o que se convencionou chamar assim – até altas horas da madrugada em um som mais alto do que aquele produzido por britadeiras?/ Como um trabalhador e sua família podem viver desamparados pelo Município quando lhes é negado o direito ao descanso?/ Nestes casos, cada vez mais comuns em nosso meio, qual o recurso alcançado à cidadania para barrar os abusos e responsabilizar os que atormentam os demais?//

Hoje, o sabemos, a resposta é: não há recursos./ As polícias não possuem estrutura para atender a este tipo de reclamo e nos falta uma política pública eficaz que enfrente e resolva um problema tão simples e, ao mesmo tempo, tão crucial para a vida de milhares de portoalegrenses./ É nossa obrigação resolvê-lo.//

Exemplos desta natureza e que envolvem regras básicas de convivência urbana são inúmeros./ Pensemos, por exemplo, na situação de nossas calçadas./ Será possível seguir tolerando a irresponsabilidade dos proprietários que não constroem ou não mantém suas calçadas, transformando estes caminhos em armadilhas para os idosos e para as crianças, e em obstáculos intransponíveis para os cadeirantes?//
Bem, questões como estas – às quais poderíamos agregar a disposição do lixo, o funcionamento dos bares, a venda de bebidas alcoólicas e de cigarros, a conduta no trânsito, o cuidado com nossas praças, e tantos outros temas – precisam de regras modernas e eficazes./ Para tanto, gostaria que a Câmara coordenasse um amplo processo de discussões voltadas para a aprovação de um “Código de Convivência Democrática”./ Poderíamos chamar este compromisso de “Constituinte do Cotidiano” e fixar o final de 2012 para que a cidade receba este novo estatuto.//

3 – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO

Porto Alegre precisa ser pensada para os próximos 50 anos./ Grande parte de nossos problemas urbanos derivam da improvisação, da ausência de planejamento estratégico e de posturas imediatistas, meramente reativas./ Estas tarefas de longo curso não podem ser executadas por um ou outro governo, porque precisam se situar para muito além dos horizontes dos mandados no Executivo./ Para isso, precisamos muito de uma Agência de Desenvolvimento./ A ideia é a de criar esta agência como uma esfera pública não-estatal./ Para todos os efeitos, ela poderia funcionar de maneira totalmente autônoma como organização da sociedade civil, sendo mantida por contribuições das maiores empresas do município e com aportes do Poder Público./
As Universidades deverão integrar este esforço que poderá organizar os grandes desafios de uma metrópole em uma moldura racional.//

4 – ESCRITÓRIO DE CONSULTA PÚBLICA

Carecemos, ainda, de outra instituição./ Refiro-me à necessidade de um Escritório de Consulta Pública./ Neste caso, poderíamos pensar em um departamento da própria Câmara Municipal, com uma estrutura enxuta de técnicos e especialistas nos grandes temas urbanos que tivesse como atividade básica a organização dos processos públicos de consulta em torno de temas polêmicos./ O que tal estrutura tratará de evitar é o processo de polarização política que se apresenta sempre que a iniciativa da consulta parte do governo – quaisquer que sejam os partidos que lá estejam – e que termina por viciar os próprios debates e os termos da participação popular.//

Talvez esta seja uma marca típica da tradição política no RS, mas o fato é que em todos os momentos em que reformas foram apresentadas pelos governantes assistimos a um processo de confrontação onde tudo parece possível, menos o entendimento ou o estabelecimento de consensos, ainda que parciais./
Caberia ao Escritório de Consulta Pública descaracterizar este processo de “grenalização” da política que tem produzido mais rancor do que democracia./ Organizando os debates e sumariando divergências e consensos antes que os projetos formais sejam apresentados pelo Poder Público, o Escritório poderá qualificar em muito as discussões e a participação popular./ Segundo me relatou o Secretário Busato, a cidade de Montreal no Canadá conta com experiência exitosa de uma estrutura que funciona nestes moldes.//

Por fim, duas outras propostas:

5- APROXIMAÇÃO COM OS BAIRROS

Pretendo estimular um processo de aproximação da Câmara com nossas comunidades, especialmente aquelas mais necessitadas./ Para isso, vou propor à mesa diretora que possamos organizar uma agenda de sessões da Câmara nos bairros./ Pela proposta, a Câmara instalará suas comissões na região escolhida para a sessão, recebendo os residentes durante o dia em audiências públicas./ À noite, faríamos a sessão com ordem do dia normal, mas com a atenção voltada aos problemas daquela localidade./ Penso que este processo permitirá que as lideranças populares e as próprias comunidades saibam mais a respeito do nosso trabalho e nos auxiliem na tarefa legislativa.//

6 – CÂMARA VERDE - SUSTENTABILIDADE

Estou convencido de que o futuro das cidades passa pelo desafio da sustentabilidade./ Precisamos, cada vez com mais urgência, pensar o espaço público a partir de outra lógica, que não aquela definida pelo mercado ou mesmo pela indústria automobilística./ É preciso redefinir nossos padrões urbanos de forma a tornar a vida das pessoas mais agradável e permitir que o mundo seja um espaço mais acolhedor e saudável./

Lembro aqui de uma frase de Einstein que parece sintetizar tudo: “não podemos resolver nossos problemas com o mesmo pensamento que usamos quando os criamos”.//

Falo de um paradigma que deveria orientar nossa indústria, nossa arquitetura, nossa engenharia e tudo o mais./ A mobilidade urbana é um dos grandes temas, mas não o único./
Para estimular este debate, quero ter a chance de – no âmbito das minhas responsabilidades como gestor – assegurar uma Câmara Verde;/ vale dizer: um Poder Legislativo que seja ele mesmo sustentável./ Isto envolverá, por exemplo, o desenvolvimento de um projeto para a digitalização integral do processo legislativo – com a conseqüente eliminação do papel, agilização burocrática e maior transparência; além de uma aposta em fontes alternativas de energia.//

Encaminhando para o encerramento dessa minha primeira manifestação como presidente do Legislativo da nossa Porto Alegre, não poderia esquecer de lembrar, ainda, da confiança e apoio que recebi dos vereadores da minha bancada./ Nereu, Bosco, Bins, Thiago, Mário e Luciano, tenho a certeza de que unidos – com a força do trabalhismo - seguiremos juntos em mais essa jornada.//

Também, não poderia deixar de agradecer aos meus colaboradores, aqueles que comigo enfrentam o dia a dia, aqueles que com o seu trabalho ajudaram a construir esse caminho que hoje concretizamos./ E a eles, nesse momento, se somam todos os servidores desse Legislativo, aos quais tenho o maior respeito./ Profissionais capazes e dedicados, conto com vocês para junto com os 36 vereadores desta Casa podermos ter um 2012 profícuo, com muita paz e os avanços que desejamos para melhorar a vida dos portoalegrenses.//

Encerrando esta manifestação, peço licença para homenagear meus pais, Flávio e Sandra, cujas presenças aqui assinalam motivo de enorme satisfação./ Tenham a certeza de que os ensinamentos que vocês me deram seguirão para sempre comigo como meus mais importantes apoios.//

Quero repartir a alegria desta data também com meus irmãos Flávio, o mais velho, e com Jésica, a caçula, assim como com o Fleck, meu irmão de caminhada.//

Uma palavra especial reservo para Anete, minha esposa./ Nos conhecemos há cinco anos e estamos completando um ano de casados./ Pouco tempo, claro, para tudo aquilo que sonhamos./ Mas tempo suficiente para mim, Anete, para saber que encontrei a mulher da minha vida.//

A todos, os meus mais sinceros agradecimentos./ Pela presença, pelas palavras de estímulo, pelos conselhos, pelo apoio, pela confiança.//

Tratarei de estar à altura das expectativas de vocês.//

Muito obrigado!/////

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