Compromisso, verdade
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MauroZacher 370

Pelos dados oficiais, a campanha que fizemos para a Câmara de Porto Alegre foi a “mais cara”.  É possível. Assim como é possível que ela tenha sido apenas uma das mais transparentes e com os critérios mais rígidos de registro de despesas. O curioso é que tenho sustentado, há anos, a necessidade de profundas mudanças na legislação eleitoral, a começar pelas regras de financiamento, propostas para as quais não se vislumbra o necessário apoio no Brasil. O modelo legal que estrutura nossas eleições é apoiado pela grande maioria das pessoas e pela imprensa. Este modelo se ergue sobre dois pilares: o voto nominal e o financiamento privado.  A opinião pública é majoritariamente contrária ao financiamento público e resiste às proposições de voto em listas partidárias. Penso, entretanto, que esta maioria só se mantém porque nunca lhe foi oferecida a chance de um debate criterioso sobre modelos alternativos. 

O que ocorre é que eleições nominais para o Legislativo são irracionais, dispendiosas e despolitizadoras.  Irracionais, porque oferecem milhares de candidaturas – muitas das quais bizarras – sem debate ou mesmo chance de defesa pública de opinião. Dispendiosas, porque cada candidato deve “se virar” para financiar os custos da sua campanha, o que – se considerarmos os valores somados – implica em uma fortuna e despolitizadoras, porque o voto nominal reforça vínculos carismáticos, agencia o voto de clientela (o toma-lá-dá-cá) e a expressão de interesses corporativos ou paroquiais sempre distanciados do interesse público.

Para que a representação política se qualifique será preciso reformar a legislação eleitoral. O desafio é o de definir modelagem que estimule disputas de natureza distintas, mais condizentes ao que há de civilizador na ideia de política. Este novo modelo deve se assentar sobre o voto em listas partidárias, com o candidato majoritário liderando a lista – o que significaria algumas poucas campanhas nacionais para o parlamento – e em financiamento exclusivamente público, com gastos muitas vezes inferiores aos atuais.  Além disso, entendo que a democracia brasileira deve introduzir a cláusula de barreira – para inviabilizar legendas de aluguel – e por fim à obrigatoriedade do voto.  Ou bem tratamos de discutir a reforma de nosso modelo eleitoral, ou bem não há qualquer sentido em se identificar campanhas “caras”. A recusa ao pensamento é, de qualquer maneira, sempre muito mais cara.

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