Concretizando sonhos na vida
de cada cidadão

home logo
MauroZacher 370

 IPTU 1

“O novo projeto do governo Marchezan apresentado para tentar viabilizar o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano de Porto Alegre (IPTU) e, consequentemente, reforçar o caixa da prefeitura, por meio do arrocho no bolso dos contribuintes, não se diferencia, em nada, na essência, da proposta que derrotamos e barramos na Justiça no ano passado”. Essa é a visão do vereador da capital gaúcha e presidente do Diretório Metropolitano do PDT, Mauro Zacher.

Segue o prefeito, segundo Zacher, sem qualquer “nova atitude” para resolver a crise das finanças públicas. O parlamentar pedetista explica que as mudanças pontuais no projeto não representam alterações significativas no que considera “um saque do Executivo no bolso do cidadão”. Ampliaram de seis para oito alíquotas e o percentual de imóveis atingidos por aumento linear baixa apenas 2%, de 59% para 57%.

Da mesma forma Zacher cobra que a linguagem é técnica demais para a compreensão do cidadão comum e precisa ser adaptada de forma que os contribuintes possam avaliar se a proposta é positiva ou não para o conjunto da comunidade. “Isso já foi solicitado no ano passado, portanto, não é nenhuma novidade, mas como não gosta de transparência, a atual gestão não criou o simulador para que as pessoas possam ter a real noção de como ficará o IPTU dos seus imóveis”, lamenta.

Para Zacher, o aumento virá, de uma forma ou de outra, seja pela mudança de alíquota, seja pela atualização do valor venal dos imóveis. E pior, é uma forma de bitributação, porque anualmente o valor do tributo é reajustado de acordo com o índice inflacionário. “Aliás, Porto Alegre está entre as capitais brasileiras em que a receita de IPTU mais cresce”.

O parlamentar ainda cita uma das últimas cartas publicadas pela Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul, “inexplicavelmente” extinta pelo governo Sartori. Nela Antônio Albano de Freitas destaca que o projeto apresentado pelo prefeito Marchezan, apesar de apresentar avanços relativos à proposta de progressividade das alíquotas e de atualização da Planta Genérica de Valores, contém omissões cruciais para que, “neste momento, não o torne factível, sobretudo no que tange à ausência de fiscalização da função social da propriedade e ao deslocamento dinâmico da estrutura tributária da cidade, de indireta para direta”. O economista entende que “somente quando enfrentar essas omissões pode o projeto vir a ganhar legitimidade perante a população. Do modo como foi proposto, soa, exclusivamente, como para fins arrecadatórios”.

Por fim, Zacher lembra que, fora as razões técnicas, existem as políticas, afinal, o prefeito, quando candidato, usou o discurso liberal, ancorado no slogan “uma nova atitude” para criticar as dificuldades da gestão anterior, que alegava a crise como impedimento para realizar mais investimentos. O vereador citou trecho de um artigo do professor Pedro Dutra Fonseca para ilustrar esse ponto. “Dizer uma coisa e depois fazer outra, há pouco, se chamou de “estelionato eleitoral” e até embasou argumentos para afastar eleitos do cargo. Já no Império, se dizia que nada mais conservador do que um liberal no poder. Nada mudou. Na degradação ética em que vivemos, sempre há novidades e, agora, entre nossas façanhas para modelo surge outra: o liberal a favor de mais imposto. Deve ser o liberalismo pampiano, cuja incoerência e inconsistência se revelam no dia a dia, tanto na prefeitura como em outras esferas administrativas”, afirmou Fonseca, Economista e ex-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em texto publicado recentemente em um jornal diário do Estado.

Você está navegando em :: Notícias

Comente este conteúdo:

Redes Sociais

Redes Sociais FacebookRedes Sociais twitterRedes Sociais InstagranRedes Sociais emailRedes Sociais youtube

Ponto de Vista

Você é a favor ou contra a ampliação da guarda municipal na atuação da segurança pública de Porto Alegre?
  • 344 Votos
    A FAVOR
    91.25%
  • 33 Votos
    CONTRA
    8.75%
← Votar
Total 377 Votos

Pesquisa