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Principais Projetos

Pensar a cidade para as pessoas que mais precisam tem sido o norte para a elaboração dos projetos parlamentares que foram apresentados ao longo dos 15 anos de vida legislativa de Mauro Zacher. Educação, Esportes, Segurança e Mobilidade Urbana estiveram presentes nas propostas protocoladas. Algumas delas aprovadas e transformadas em lei, como o caso da “Lei Antibullying”, a primeira das capitais brasileiras. Outras incorporadas pelo Executivo e igualmente colocadas em prática para a população, como a que criou a Secretaria Municipal da Juventude, em 2005, inédita em capitais no país, e o “Circuito dos Bares”, lançado pela Cia Carris – empresa estatal de transporte em Porto Alegre - com o nome de linha especial “Balada Noturna”. Outras iniciativas, igualmente formuladas com base em um sólido trabalho de pesquisa e interação com os mais diversos segmentos sociais da cidade, ainda tramitam na Câmara Municipal e podem, quando do retorno de Zacher ao Parlamento, voltarem à pauta dos debates para serem apreciadas pelos seus pares em plenário.


Projeto de Lei do Legislativo 120/08 – Denomina o logradouro não-cadastrado, conhecido como Rua quinze de Fevereiro

Projeto de Lei do Legislativo - PLL 146/08 - Altera a ementa e os arts. 1 e 3 da lei n. 7663, de 15 de setembro de 1995, alterada pela lei n. 9405, de 15 de janeiro de 2004, instituindo a obrigatoriedade de colocação de placas ou adesivos nas paradas de ônibus e de lotações que disponham de abrigos com espaços publicitários e especificando-lhes conteúdo.

Projeto de Lei do Legislativo - PLL 046/05 - Institui o Dia Municipal da Juventude no município de Porto Alegre, a ser realizado, anualmente, no dia 18 de fevereiro.

Projeto de Lei do Legislativo - PLL 147/04 - Autoriza o município de porto alegre a erigir monumento ao gaiteiro no parque Mauricio Sirotsky sobrinho, em homenagem aos gaiteiros gaúchos.

Projeto de Lei do Legislativo - PLL 185/08 - Cria o Circuito dos Bares, serviço de transporte coletivo destinado a percorrer os principais pontos gastronômicos, de lazer e entretenimento do município de Porto Alegre, das 21h às 6h, e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Legislativo - PLL 144/08 - Institui o Mês dos Esportes Radicais, a ser realizado anualmente, no mês de outubro, que passa a integrar o calendário oficial de eventos do município de porto alegre, e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Legislativo - PLL 148/04 - Autoriza o município de Porto Alegre a criar a Secretaria Municipal da Juventude, com o objetivo de estabelecer normas e procedimentos ao planejamento, execução e acompanhamento das políticas públicas.

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